O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que o Governo Federal está estudando uma proposta para acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas como pré-requisito para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo o ministro, cerca de 60 milhões de brasileiros têm idade para tirar a carteira, mas muitos acabam dirigindo de forma irregular. O principal obstáculo, segundo ele, seria o alto custo envolvido no processo atual, especialmente para pessoas de baixa renda.
“É caro, trabalhoso e demorado. Isso impede as pessoas de tirarem a carteira. Estamos defendendo um projeto transformador, baseado em experiências internacionais, para tornar o processo mais acessível”, afirmou Renan Filho em entrevista à Folha de São Paulo.
A proposta pretende eliminar a carga horária obrigatória em autoescolas, permitindo que o candidato estude por conta própria e se inscreva diretamente para os exames prático e teórico. O ministro comparou a exigência atual a obrigar estudantes a fazerem cursinho para prestarem vestibular em universidades públicas.
Renan destacou ainda que a mudança não depende do Congresso Nacional. Segundo ele, basta a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a medida ser implementada. As provas seguirão existindo com o mesmo nível de exigência, mas sem a necessidade de aulas obrigatórias.
A expectativa do Governo é que a proposta reduza custos para os cidadãos e gere impacto positivo na economia, estimulando o consumo e a geração de empregos, sem necessidade de investimento público direto.
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