O programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade Rural – vai beneficiar três municípios paraibanos com a construção de novas unidades habitacionais. A autorização foi publicada nesta terça-feira (2) pelo Ministério das Cidades e prevê a contratação de 144 moradias destinadas a famílias de baixa renda que vivem em áreas rurais.
De acordo com o Governo Federal, as cidades contempladas foram:
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Cacimbas: 45 unidades habitacionais
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Cubati: 50 unidades habitacionais
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Gurinhém: 49 unidades habitacionais
As casas atenderão famílias com renda bruta anual de até R$ 120 mil, conforme os critérios estabelecidos pela modalidade Rural do programa. A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso à moradia digna, além de estimular o desenvolvimento das comunidades rurais.
Em todo o país, a medida vai contemplar mais de 7,6 mil pessoas, distribuídas em onze estados e em todas as cinco regiões brasileiras. A prioridade, segundo o Governo Federal, é atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e que enfrentam dificuldades para conquistar a casa própria.
Na Paraíba, a expectativa é de que as novas moradias contribuam para a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas, reduzindo o déficit habitacional no campo e fortalecendo a permanência das populações em suas comunidades de origem.
O programa Minha Casa, Minha Vida foi relançado em 2023 com novas regras e modalidades, incluindo a Rural, que atende trabalhadores do campo, agricultores familiares, extrativistas e pescadores artesanais. A proposta é garantir condições de habitação adequadas para quem vive fora dos centros urbanos, respeitando as especificidades de cada região.
A publicação no Diário Oficial da União confirma a autorização para contratação das unidades, e os próximos passos incluem a formalização dos convênios e a definição de prazos para o início das obras.
Portal Primeira Pauta PB