O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (2), a um julgamento considerado histórico. O processo envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de participar de uma suposta tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.
Cerca de dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, a Corte analisará se o grupo teria cometido crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio público. A Procuradoria-Geral da República (PGR) considera o núcleo de Bolsonaro como peça central da denúncia.
Entre os réus estão, além de Bolsonaro, ex-ministros como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Anderson Torres; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-diretor da Abin e hoje deputado federal, Alexandre Ramagem; e o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.
O julgamento seguirá rito previsto no regimento do STF. A sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e terá a leitura do relatório por Alexandre de Moraes, relator do caso. Em seguida, a acusação será apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com prazo de até duas horas. Depois, os advogados de defesa terão até uma hora para se manifestar em favor de cada réu.
As sessões acontecerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com algumas datas previstas em período integral. Para atender ao interesse da sociedade, o STF credenciou jornalistas e cidadãos interessados em acompanhar os debates. Foram mais de 500 pedidos de credenciamento da imprensa e mais de 3 mil inscrições de pessoas comuns, das quais apenas 1.200 foram aceitas, devido à limitação de espaço.
O primeiro a votar será o ministro Alexandre de Moraes, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada pela maioria de três dos cinco integrantes da Primeira Turma. Há possibilidade de pedido de vista, o que pode suspender temporariamente o julgamento.
Caso haja condenação, as prisões não serão automáticas. Os réus só poderão ser detidos após a análise dos recursos. Além disso, militares e autoridades têm direito a cumprir eventual pena em dependências especiais.
O julgamento é visto como um marco após a redemocratização do país, já que nunca um ex-presidente da República e generais do Exército foram julgados juntos sob a acusação de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
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