A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou 29 postos de combustíveis por aumento indevido no preço da gasolina. A Operação Margem Explosiva, iniciada às 7h desta segunda-feira (11), fiscaliza os estabelecimentos da Capital após a constatação de um reajuste de R$ 0,40 por litro desde o último final de semana.
Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, alguns postos receberam mais de um auto de infração, devido a irregularidades adicionais, como divergência entre preços exibidos em placas e nas bombas, além da venda de produtos com data de validade vencida.
Os estabelecimentos notificados terão 48 horas para apresentar as últimas notas fiscais de compra e venda da gasolina. Esse material será analisado e anexado aos processos administrativos. “Todos os postos autuados pelo aumento extemporâneo irão responder junto ao Procon-JP”, destacou o secretário.
A operação contou com a participação do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), que verificou possíveis irregularidades nas bombas de abastecimento e nos produtos vendidos. A Guarda Civil Metropolitana também deu apoio à ação.
O Procon-JP informou que o principal alvo, neste primeiro momento, são os postos que aumentaram o preço da gasolina em R$ 0,40 simultaneamente no final de semana. “Um aumento significativo como esse, em vários postos ao mesmo tempo, parece ter sido uma ação planejada”, frisou Junior Pires.
As fiscalizações continuarão durante toda a semana e podem resultar em novas autuações.
Portal Primeira Pauta PB