O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um esquema de superfaturamento e fraudes nas obras de restauração das avenidas Alça Sudeste e Manoel Mota, em Patos, no Sertão da Paraíba. Conforme apurou o Portal Primeira Pauta PB, a denúncia é a quarta já apresentada da Operação Outside, que investiga crimes relacionados à pavimentação urbana.
A construtora Cesarino Construções (Engelplan), funcionários públicos da Prefeitura de Patos e outros empresários são acusados de desviar recursos públicos, fraudar contratos e cometer crimes tributários.
Três tipos de superfaturamento foram identificados:
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Primeiro: A empresa venceu a licitação com um deságio de 15%, mas reajustou o contrato em R$ 796 mil em apenas quatro meses, usando justificativas técnicas frágeis e uma “planilha fantasma” que circulava antes da aprovação oficial.
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Segundo: Reajuste de R$ 153 mil em preços de materiais de asfalto baseado em dados inflacionados, mesmo com rejeição da Controladoria Geral da União (CGU) e negativa prévia do secretário municipal.
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Terceiro: Redução da qualidade da obra, com uso de menos material e técnicas que comprometeram a durabilidade da pavimentação. Laudo da Polícia Federal constatou espessura abaixo do previsto e trechos não executados.
Além disso, a construtora declarou gastos inferiores aos reais para fraudar impostos, omitindo notas fiscais e inflando lucros.
O prejuízo apurado até o momento soma R$ 949 mil, valor que pode aumentar com novas perícias. Os denunciados podem responder por desvio de recursos públicos, crime fiscal e outros crimes, com penas que chegam a oito anos de prisão.
Portal Primeira Pauta PB.