Está em tramitação na Câmara Municipal de Campina Grande o Projeto de Lei nº 354/2025, de autoria do vereador Márcio Guedes, que propõe a aplicação de multas a quem for flagrado jogando lixo em vias públicas fora dos equipamentos adequados para descarte.

A proposta busca combater o descarte irregular de resíduos, promovendo mais educação ambiental, limpeza urbana e qualidade de vida para a população.

Segundo o vereador, o projeto tem caráter pedagógico e visa criar uma cultura de responsabilidade coletiva com o espaço público:

“Campina Grande precisa avançar na conscientização ambiental. Essa lei não é apenas para punir, mas para educar e preservar a nossa cidade”, destacou Márcio Guedes.

O texto do projeto determina que a fiscalização seja feita por órgãos competentes do município e prevê advertência, seguida de multa em caso de reincidência.

A proposta agora aguarda análise das comissões técnicas da Casa antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovado e sancionado, Campina Grande se somará a outras cidades que já adotam medidas semelhantes no combate ao lixo jogado nas ruas.